Definição de usucapiao1
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(Direito) Referente a uma forma de adquirir propriedade através de posse pacífica durante um determinado período de tempo
As Definições da palavra USUCAPIAO6
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- MODO PELO QUAL UM CIDADAO PASSA A TER O DIREITO DE POSSE DE UMA PROPRIEDADE MOVEL OU IMOVEL POR TE-LA USUFRUIDO DURANTE CERTO TEMPO SEM INTERRUPCAO
- POSSE DE TERRA QUE SE DA PELO SEU USO CONTINUO
- DIREITO DE AQUISICAO POR POSSE CONTINUADA
- DIREITO DE POSSE DE ALGO PELA FRUICAO CONTINUA
- TERMO JURIDICO DO LATIM ADQUIRIR PELA UTILIZACAO
- MEIO DE ADQUIRIR O DOMINIO DA COISA PELA SUA POSSECONTINUADA DURANTE CERTO LAPSO DE TEMPO