Condições gerais de utilização Preâmbulo:
Estas condições gerais de utilização dizem respeito a:
- a utilização geral do site
- a utilização dos serviços propostos
Definições:
- o site: a aplicação Internet FSolver
- os Utilizadores: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize o site
Artigo 1: A propriedade do site e dos elementos que o compõem
O site FSolver, os conteúdos e os softwares que o compõem são propriedade do proprietário do site. No entanto, é de notar que as definições provêm do excelente site wiktionary.org. Qualquer reprodução, mesmo parcial, dos conteúdos do FSolver é proibida sem a autorização expressa e escrita do proprietário do site.
A utilização do Site não constitui um direito de propriedade sobre os dados disponibilizados. Os utilizadores consultam e utilizam o Site por sua própria conta. Todas as informações, dados, textos, tabelas, fotografias, gráficos, conteúdos no site – com exceção dos conteúdos acessíveis através de links – constituem uma base de dados para a qual, ao abrigo das legislações em vigor, o proprietário do site detém os direitos de propriedade.
Artigo 2: O objeto do site e os seus conteúdos
O FSolver é uma aplicação Internet de uso estritamente pessoal que permite pesquisar soluções para grelhas de palavras cruzadas. Esta aplicação está disponível em 7 idiomas (francês, italiano, espanhol, português, alemão, inglês e catalão) e funciona da mesma forma em todos os idiomas.
As respostas propostas aos utilizadores são tratadas e exploradas por eles sob sua própria e inteira responsabilidade.
As respostas às perguntas feitas pelos utilizadores são tratadas e exploradas por eles sob sua própria e inteira responsabilidade. O FSolver não poderá ser responsabilizado pela utilização que cada um faz das respostas às perguntas feitas. Cada utilizador reconhece ter todas as competências necessárias para explorar as respostas às perguntas feitas.
O FSolver reserva-se a possibilidade de fazer evoluir os conteúdos sem avisar previamente os utilizadores.
Artigo 3: As condições de acesso ao site
O site está acessível para consulta, 24H/24 sob reserva das horas de interrupção para atualização ou manutenção ou em caso de falhas provenientes nomeadamente dos operadores de telecomunicações.
O acesso ao site FSolver é livre e gratuito.
Artigo 4: Os serviços propostos
O FSolver propõe um motor de busca no qual se podem inserir letras ou asteriscos a fim de encontrar as palavras que correspondem com este padrão.
O FSolver reserva-se a possibilidade de propor diferentes opções, pagáveis de forma forfetária. Em todos os casos, as encomendas deverão ser pagas antecipadamente.
Artigo 5: As modalidades de utilização dos serviços
O FSolver reserva-se a possibilidade de recusar o acesso a este ou aquele serviço.
O FSolver reserva-se a possibilidade de adicionar novos serviços ou de suprimir este ou aquele serviço.
Artigo 6: A responsabilidade do FSolver
A responsabilidade do FSolver na produção de serviços é a seguinte:
- O FSolver compromete-se a implementar todos os meios à sua disposição para assegurar o melhor serviço aos clientes. No entanto, tendo em conta as dificuldades de acesso à informação, da diversidade das fontes de informação, do atraso, da ausência ou de más condições de publicação, de publicidade, de atualização ou de tradução das informações em causa, da instabilidade das leis, regulamentos e mais geralmente de todas as normas aplicáveis, as respostas fornecidas pelo FSolver aos Utilizadores são a título indicativo e não poderão em caso algum comprometer a responsabilidade do FSolver em caso de informação, de serviços ou de respostas que se revele incompleta ou desatualizada.
- O FSolver não poderá ser responsabilizado pelas informações que fossem exibidas no site devido a um ato de má intenção de um terceiro no sistema informático e declina toda a responsabilidade quanto aos inconvenientes, aos incidentes técnicos, aos vírus e outros problemas que resultassem da utilização da eletrónica e das telecomunicações.
- O FSolver não poderá ser responsabilizado de qualquer forma por qualquer dano direto ou indireto, de qualquer prejuízo de qualquer tipo sofrido pelo Utilizador devido a: (i) as respostas fornecidas ao Utilizador, (ii) a indisponibilidade temporária do Site, (iii) as suas eventuais suspensões ou interrupções por qualquer causa incluindo em caso de falha ou de suspensões para fins de manutenção, (iv) um caso de força maior.
- Os utilizadores são os únicos responsáveis pelo uso que fazem das respostas propostas.
- Por fim, o FSolver não poderá ver a sua responsabilidade comprometida em caso de força maior. São considerados como casos de força maior, além daqueles habitualmente retidos pela jurisprudência, qualquer atraso, inexecução ou má execução de uma das suas obrigações em consequência de greve parcial ou total, interna ou externa a uma ou outra parte tendo um impacto na atividade da dita parte, guerra, motim insurreição, tempestades, inundações, bloqueios dos meios de transporte ou de telecomunicações, e mais geralmente qualquer evento que escape ao único controlo da parte vítima deste caso fortuito ou de força maior.
- Se um caso de força maior ou um caso fortuito impedisse a execução do Serviço e em particular não permitisse mais a acessibilidade ao site, o FSolver não poderá ser responsabilizado nem ser obrigado a pagar indemnizações ou a qualquer outra forma de compensação.
Artigo 7: A assistência
Qualquer informação sobre o FSolver e sobre a utilização dos serviços do site, etc. pode ser obtida enviando um email para: fsolver.com@gmail.com
Artigo 8: A manutenção
A sociedade FSolver reserva-se o direito de interromper todo ou parte dos serviços e conteúdos do site por razões de manutenção ou por qualquer outra razão, sem que isso possa abrir direito a indemnizações ou compensações.
Artigo 9: O direito de acesso ao ficheiro
Qualquer utilizador pode solicitar ao FSolver a comunicação de informações que lhe digam respeito e fazê-las retificar se for o caso, em conformidade com a lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades. Pode também opor-se a que as ditas informações sejam comunicadas a terceiros enviando um email para fsolver.com@gmail.com
Artigo 10: As reclamações
Qualquer reclamação deve ser formulada por escrito e por email para: fsolver.com@gmail.com
Artigo 11: Os tribunais de eleição
As presentes condições de utilização são regidas pela lei francesa; são modificáveis pelo FSolver em caso de evolução do contexto regulamentar e jurídico; em caso de contestação sobre a interpretação, a execução e a realização de qualquer uma das disposições das presentes e na ausência de acordo amigável entre o utilizador e o FSolver, os tribunais de Lyon são os únicos competentes para conhecer do litígio.
Feito em Lyon, janeiro de 2011.