Definição de SANCAO (6 letras)
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Definição de sancao6
Ação através da qual certo juízo ou lei se torna efetiva ou categórica
Ato de confirmação de determinada lei por parte do soberano do Estado
Corroboração ou validação; legalização ou confirmação
Parte constituinte da lei que determinada os castigos ou penas em relação àqueles que a violam
Designação de castigo ou punição que surge em consequência de uma ação ilegal
Resultado provocado pela aplicação da punição legal
As Definições da palavra
SANCAO9
ATO PRESIDENCIAL QUE AO SER SEGUIDO PELA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DARA INICIO A CONTAGEM REGRESSIVA PARA A ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO
APROVACAO SEM A QUAL A LEI NAO SERIA EXEQUIVEL
PUNICAO CONTRA OS QUE DESOBEDECEM A LEI
CONFIRMACAO FEITA DE MANEIRA FORMAL
RATIFICACAO
PREMIO OU CASTIGO QUE VISA A ASSEGURAR A OBSERVANCIA OU AVIOLACAO DE UMA LEI
ATO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO CONFIRMA A LEI APROVADA PELOLEGISLATIVO
APROVACAO OU CONFIRMACAO DE ALGUMA COISA
A PARTE DA LEI EM QUE SE ESTABELECE A PENA CONTRA OS SEUSINFRATORES
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